Loja e fabricante devem indenizar consumidora por demora na troca de produto

As rés foram condenadas a pagar à autora a quantia de R$ 4 mil a título de danos morais.

Covid-19: Plano de saúde é condenado após negar cobertura de exame

O plano de saúde foi condenado a pagar à autora a quantia de R$ 3 mil a título de danos morais. 

Segunda Turma rejeita recurso de universidade que queria cobrar por emissão de diploma

A universidade recorreu do acórdão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) que proibiu a cobrança da taxa, seja para a emissão de diploma de alunos formados na UFC, seja em qualquer outra instituição de ensino superior vinculada.

Plenário do Supremo Tribunal Federal rejeita propostas de alteração de súmulas vinculantes

De acordo com os ministros, os pressupostos exigidos para a revisão ou cancelamento de súmula vinculante não foram comprovados pelas proponentes

Construtora deverá arcar com aluguel de cliente até entrega de imóvel

Empresa ainda deverá declarar nula a previsão contratual que vincula o prazo da entrega do imóvel à assinatura do contrato com o agente financeiro

Acusado de matar juiz não consegue modificar pena

Defesa postulava a anulação da sentença, sob o argumento de que a condenação foi contrária à evidência dos autos

Obrigar consultor a distribuir cartão de visitas com sua caricatura leva empresa a pagar indenização

O consultor da área de assistência técnica deverá ser indenizado moralmente em R$ 3,5 mil reais por ter sido obrigado a distribuir aos clientes cartão com informações pessoais e sua caricatura

Justiça nega dano moral a líder suinocultor que processava Lula e Dilma

Motivo da ação foi a divulgação de notícias com manifestações do suinocultor sobre o embargo russo à importação de carne suína de SC

Empresa de ônibus pagará dano moral a idosa

Apesar de estar com os documentos pessoais e a carteira de gratuidade de passagem, a idosa foi informada no guichê da empresa de que não havia mais lugares reservados a idosos e, por isso, teria que pagar pela passagem de forma integral.

PV deixa base aliada insatisfeito com política ambiental do governo

Supermercado deve indenizar consumidor que teve carro avariado dentro de estacionamento

A empresa foi condena a ressarcir ao autor o valor de R$ 800, correspondente ao menor valor dos orçamentos apresentados nos autos.

Homem é condenado pelo crime de desacato por agredir juiz em audiência de processo

Réu alegou ter sofrido surto psicótico, mas laudo médico atestou plena capacidade.

MP pede investigação sobre suposto perfil de Suzane no Twitter

O promotor Paulo de Palma, da Promotoria de Execuções Criminais de Taubaté, no interior de São Paulo, pediu à Justiça que se investigue se Suzane von Richthofen criou um perfil no Twitter.

Banco deve indenizar por sigilo bancário quebrado por gerente

No entendimento dos magistrados de Segundo Grau, o banco empregador responde civilmente pelo dano moral causado por gerente que, com evidente propósito de ofender a honra e a imagem do cidadão, torna público suas movimentações bancárias.

Negada indenização por suposta falha de air bag

Editorial: Ação para reduzir impostos

Por que Marta Suplicy está tão descontente com o PT?

Depois de uma série de críticas ao governo de Dilma Rousseff, a senadora está a um passo de deixar o partido que ajudou a fundar e conduzir ao poder

O POVO e o governo

Reflexões sobre a relação entre o povo, o governo e o STF, a partir da análise de Aristóteles e de eventos recentes no Brasil

Eleitores Democratas de Chicago abrem processo contra a cidade devido ao fluxo de imigrantes ilegais

Segundo Daniel Toledo, advogado especialista em Direito Internacional, o movimento destaca a necessidade de uma abordagem imigratória que favoreça a população local

Caso Elize Matsunaga: quando a lei permite, mas a sociedade impede a reinserção

O artigo discorre sobre o Caso Elize Matsunaga.